Apresentação

Este guia tem como objetivo fornecer um roteiro claro e abrangente para a adoção de soluções digitais na gestão cultural no Brasil. Especialmente após os estímulos dados pelo Ministério da Cultura (MinC) com a autorização de uso de parte dos recursos das leis de fomento para gestão e soluções digitais.

Com o avanço da tecnologia, é fundamental que os gestores culturais estejam atualizados sobre as melhores práticas e ferramentas disponíveis para promover e preservar a riqueza cultural de nosso país. A Lei destina um total de R$15 bilhões para investimento na cultura a partir de 2023, distribuídos ao longo de seis anos, com 80% dos recursos sendo direcionados para ações como editais, chamadas públicas e prêmios.

O MinC tem a responsabilidade de apoiar, orientar e monitorar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na implementação dos programas públicos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Nesse sentido, apoiar a escolha e adoção de soluções digitais é uma ação relevante para o sistema de cultura nacional.

As ideias presentes neste guia são utilizáveis para adoção de qualquer solução digital, entretanto, os processos e exemplos serão dados em torno da solução tecnológica "Mapas Culturais". Essa escolha se deve ao fato de tratar-se de um software de código aberto, ser uma ferramenta adequada para apoiar a gestão dos ativos culturais amplamente utilizada em todo o país, permitindo uma interface eficaz entre gestores públicos e agentes culturais. Também por ser a ferramenta de escolha do próprio MinC para execução de suas tarefas em nível nacional.

Esse guia foi realizado sob coordenação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no âmbito da cooperação entre o Minc, a UFPR e a Rede Mapas para estruturação e articulação do ecossistema de soluções digitais para a gestão de ativos culturais por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).